Se tem um profissional que entende de condomínio, é o síndico, certo? Mais do que entender, ele tem a responsabilidade civil de manter o funcionamento do condomínio da melhor forma possível, visando a manutenção da segurança, boa convivência, limpeza, a gestão financeira, dentre outros aspectos.
Para isso, o síndico tem como função representar o condomínio e interesses dos condôminos e cumprir os deveres que cabe a essa profissão. Continue a leitura e conheça 5 deveres do síndico que você precisa saber!
Representar o condomínio e defender os direitos dos condôminos
O síndico é o porta-voz, defensor e representante principal do condomínio e dos interesses dos moradores. Assim, ele tem o dever de representar o condomínio de forma ativa e passiva, sendo essa a principal tarefa, de forma a fazer cumprir o regulamento e as leis. Por isso, ser síndico traz consigo grandes responsabilidades e demanda conhecimentos em administração, finanças, direito, gestão de pessoas, inteligência emocional e liderança.
Cumprir suas atribuições com transparência e seriedade
O síndico tem o dever de cumprir suas atribuições de forma eficiente e honesta, caso contrário, seus atos podem configurar uma omissão, uma prática criminosa ou de contravenção e acontece a chamada responsabilidade criminal. Geralmente, estão envolvidos crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, a apropriação indébita de fundos condominiais e a apropriação indébita de verbas previdenciárias dos funcionários.
Prestar contas anualmente
Prestar as contas de forma anual perante a assembleia condominial é um dos principais deveres do síndico e a maneira mais prática de exercer isso é controlar, comprovar e documentar todas as despesas ao longo do ano. Esse dever tem que ser cumprido à risca, pois caso haja diferença de valor entre a arrecadação e as despesas comprovadas, o síndico pode responder civil e criminalmente e ser destituído do cargo.
Cobrança da inadimplência
Outro dever que não pode ser negligenciado é a cobrança dos moradores inadimplentes, pois a omissão em fazê-lo, a negligência ao cumprir a recuperação dos créditos do condomínio, devidamente comprovada, pode gerar ao síndico a obrigação de reparar o dano financeiro. Por isso, é importante ter um procedimento padrão, e de preferência, automático de cobrança dos valores em atraso.
Cumprir as leis trabalhistas com os funcionários
Muitos processos judiciais contra o condomínio surgem do descumprimento das leis trabalhistas por parte do condomínio. O síndico tem o dever de cumprir com as leis trabalhistas, como pagamento de benefícios, de acordo com as datas de vencimento. É possível contratar uma empresa para cuidar da burocracia trabalhista e evitar problemas, já que se trata de processos complexos. Entretanto, o síndico deve monitorar de perto e solicitar os comprovantes da empresa.
Além disso, em caso dos funcionários serem mão-de-obra terceirizada, o síndico também precisa estar alerta e monitorar os pagamentos de salários e encargos, pois em caso de processos trabalhistas, a responsabilidade do condomínio é subsidiária.
As dicas foram úteis para você? Esperamos que sim, pois atuar como síndico impacta na vida de muitos, o que exige grande responsabilidade e conhecimentos. Para ler mais artigos como esse, acesse nosso blog. Acompanhe também nossas redes sociais!